LEGISLAÇÃO
Documentos em formato pdf
>> Acesso ao Ensino Superior para Candidatos Maiores de 23 anos
Decreto-Lei nº. 64/2006 de 21 de Março
Regulamento UP Regulamento Interno FEP
>> CONCURSO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 2011/2012
Regime Geral de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Portaria Regulamentar de Acesso
Calendário do Concurso Nacional de Acesso 2011/2012 Calendário Regimes Especiais 2011/2012
>> CONCURSOS ESPECIAIS
Decreto-Lei nº 393-B/99
Portaria nº 854-A/99
Decreto-Lei nº 64/2006
Decreto-Lei nº 88/2006
Calendário Concursos Especiais 2011
>> EMOLUMENTOS
Tabela de Emolumentos em vigor a partir de Maio de 2010
>> medidas de apoio SOCIAL ÀS MÃES E PAIS ESTUDANTES
Lei n.º 90/2001 de 20 de Agosto
>> PROPINAS
Regulamento de Propinas da UP - 2011
>> Regime Jurídico do Associativismo Jovem
Lei nº. 23/2006 de 23 de Junho
>> Regulamenta as medidas de apoio à prática desportiva de alta competição
>> REINGRESSOS, MUDANÇAS DE CURSO E TRANSFERÊNCIAS
Decreto-Lei nº. 196/2006 de 10 de Outubro Portaria n.º 401/2007 de 5 de Abril Regulamento da Universidade do Porto
